A vereadora carioca Alana Passos, do PL, enfrenta uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por sua postura transfóbica em um vídeo publicado no Instagram. A decisão, que ocorreu na última quinta-feira (22), determina a retirada do conteúdo e impõe uma multa de R$ 15 mil. A ação foi movida por Manuella Tyler, candidata a deputada federal pelo PSB na Bahia, que contestou as declarações de Passos, as quais atacavam a formação de uma “bancada trans” na Câmara dos Deputados.
No vídeo, Alana Passos expressou opiniões negativas sobre a proposta, afirmando que isso representaria uma “contaminação da juventude” e solicitando que mulheres cisgênero, que ela se referiu como “mulheres biológicas”, não votassem em candidatas trans. Essa retórica foi considerada discriminatória e violadora dos direitos de identidade de gênero, conforme o entendimento do relator do caso, Gustavo Teles Veras Nunes.
Alana, que foi deputada estadual no Rio de Janeiro entre 2019 e 2023, tem uma trajetória política marcada por polêmicas. Embora tenha conquistado 106.253 votos em sua eleição inicial, não conseguiu se reeleger em 2022 e, após uma série de candidaturas, foi eleita vereadora em 2025. Já Manuella Tyler, natural de Juazeiro, no norte da Bahia, tem se destacado como ambientalista e ativista, tendo ganhado notoriedade nacional ao se encontrar com o presidente Lula em um evento recente.
O vídeo que gerou a controvérsia foi analisado pelo TRE-BA, que concluiu que as afirmações de Alana Passos foram além de uma crítica política, configurando um discurso de ódio. O tribunal enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para manifestações discriminatórias. Além da multa e da remoção do vídeo, a Justiça também rejeitou a alegação de incompetência territorial da defesa de Passos, afirmando que a repercussão da postagem poderia afetar a imagem de Manuella na Bahia.
Para Manuella Tyler, essa decisão é um passo importante na luta contra a transfobia e na inclusão política de pessoas trans. Ela destacou que a política deve ser um espaço de debate saudável, e não de ataques à dignidade de indivíduos. “Não podemos permitir que uma minoria deslegitime a presença de mulheres trans nos espaços de poder”, enfatizou.
A expectativa agora é pela resposta da assessoria de Alana Passos, que ainda não se manifestou sobre o desfecho do caso.
