O cenário eleitoral no Rio de Janeiro ganha novos contornos com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será o responsável por relatar a ação do PSD. O partido, que tem Eduardo Paes como candidato, busca reverter a situação e restabelecer um segundo turno entre ele e Douglas Ruas, do PL, após a retotalização de votos que confirmou a vitória de Ruas no primeiro turno.
Protocolada na última quarta-feira (14), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362 pede, de forma urgente, a suspensão da retotalização que alterou os resultados da eleição. O PSD argumenta que a exclusão dos votos de Anthony Garotinho, que teve sua candidatura indeferida, não deveria ter ocorrido, pois esses votos estavam na urna e participaram do pleito. A contagem de Garotinho, que recebeu 274.411 votos, teria sido crucial para a definição da necessidade de um segundo turno.
A situação se complicou ainda mais quando, em 8 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a desistência de Garotinho de um recurso pendente e decidiu pela anulação dos seus votos. Com a retotalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Ruas viu sua porcentagem de votos válidos subir para 50,88%, garantindo sua vitória no primeiro turno. Essa decisão foi confirmada no último sábado (10).
O PSD, por sua vez, defende que apenas os votos nulos e brancos devem ser desconsiderados para a contagem da maioria absoluta necessária para a eleição de governadores, e não os votos de um candidato que, mesmo com problemas em sua candidatura, estava presente na escolha popular.
Com o processo agora nas mãos de Zanin, a expectativa é de que uma decisão sobre o pedido do PSD seja tomada em breve. Vale lembrar que o ministro já negou anteriormente um pedido similar da coligação de Paes, alegando questões processuais que ainda não haviam sido resolvidas no TSE.
As eleições, que deveriam ser decididas nas urnas, agora se desenrolam nos tribunais, refletindo a complexidade da política carioca e a luta acirrada entre os candidatos. O segundo turno, inicialmente previsto para o dia 25 de outubro, se torna cada vez mais incerto, à medida que a disputa se estende para além das votações.
Crédito da imagem: Eduardo Paes e Douglas Ruas
